PARTE I — PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

 

1. Quem somos

A FITALIS é uma marca brasileira de cosméticos naturais, com site oficial em www.fitalis.com.br. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos nossos clientes e visitantes, em conformidade com a LGPD.

Ao utilizar nosso site ou realizar uma compra, você concorda com os termos desta política.

2. Dados que coletamos

2.1 Dados fornecidos por você

•    Nome completo

•    Endereço de e-mail

•    CPF ou CNPJ

•    Endereço de entrega e cobrança

•    Número de telefone

•    Dados de pagamento (processados com segurança pelo gateway — não armazenamos dados de cartão)

 

2.2 Dados coletados automaticamente

•    Endereço IP

•    Tipo de navegador e dispositivo

•    Páginas visitadas e tempo de navegação

•    Origem do acesso (ex: redes sociais, buscadores)

•    Cookies e tecnologias similares

 

3. Para que usamos seus dados

•    Processar e entregar seus pedidos

•    Enviar confirmações de compra, notas fiscais e atualizações de entrega

•    Responder dúvidas, solicitações e reclamações

•    Melhorar a experiência de navegação no site

•    Enviar comunicações de marketing, quando você autorizar

•    Cumprir obrigações legais e regulatórias

•    Prevenir fraudes e garantir a segurança das transações

 

4. Base legal para o tratamento

•    Execução de contrato — necessário para processar e entregar seu pedido

•    Cumprimento de obrigação legal — emissão de notas fiscais e obrigações tributárias

•    Legítimo interesse — melhoria dos serviços e prevenção de fraudes

•    Consentimento — para envio de comunicações de marketing (revogável a qualquer momento)

 

5. Compartilhamento de dados

A FITALIS não vende seus dados pessoais. Podemos compartilhá-los apenas com:

•    Transportadoras e serviços de logística — para entrega dos pedidos (ex: Correios, Melhor Envio)

•    Gateway de pagamento — para processamento seguro das transações (ex: Mercado Pago)

•    Plataforma de e-commerce — Nuvemshop, que hospeda nossa loja

•    Autoridades públicas — quando exigido por lei ou ordem judicial

 

6. Cookies

Utilizamos cookies para manter sua sessão ativa, lembrar itens no carrinho, analisar navegação e exibir conteúdos relevantes. Você pode desativar cookies nas configurações do navegador, mas algumas funcionalidades podem ser afetadas.

7. Armazenamento e segurança

Seus dados são protegidos por criptografia HTTPS, acesso restrito a pessoas autorizadas e monitoramento contínuo. Mantemos os dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, observados os prazos legais (ex: dados fiscais por 5 anos).

8. Seus direitos (LGPD)

Você tem direito a: confirmação do tratamento, acesso aos dados, correção, anonimização ou eliminação, portabilidade, revogação do consentimento, oposição e informação sobre compartilhamento.

Para exercer seus direitos, entre em contato: clau.maleski@gmail.

Também é possível registrar reclamações perante a ANPD: www.gov.br/anpd

9. Menores de idade

Nosso site não é direcionado a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes.

10. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data da última atualização estará sempre indicada no topo do documento. O uso continuado do site após alterações indica aceitação da política atualizada.

 

PARTE II — TROCAS E DEVOLUÇÕES

 

A FITALIS respeita integralmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e adota as seguintes diretrizes para trocas e devoluções de produtos cosméticos.

Esta política está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) — Lei nº 8.078/1990, que assegura direitos específicos para compras realizadas fora do estabelecimento comercial, incluindo e-commerces.

 

11. Direito de Arrependimento (7 dias)

Previsto no Art. 49 do CDC, o direito de arrependimento garante ao consumidor a possibilidade de desistir da compra realizada fora do estabelecimento comercial (incluindo e-commerce).

Prazo

O cliente tem até 7 dias corridos contados a partir do recebimento do produto para solicitar a devolução, sem necessidade de justificativa.

Condições obrigatórias

•    O produto deve estar lacrado, na embalagem original e sem qualquer sinal de uso

•    A embalagem externa não pode estar danificada pelo cliente

•    Todos os itens originais devem estar presentes (brindes, amostras, etc.)

•    A Nota Fiscal original deve ser enviada junto ao produto

 

Reembolso

O estorno será realizado na mesma forma de pagamento utilizada na compra, no prazo de até 10 dias úteis após o recebimento e conferência do produto devolvido.

•    Pix e boleto: crédito em conta em até 10 dias úteis

•    Cartão de crédito: estorno na fatura em até 2 faturas subsequentes (conforme operadora)

 

Como solicitar

•    Entre em contato pelo e-mail [email protected] com o assunto: ARREPENDIMENTO — Nº DO PEDIDO

•    Aguarde o envio do código de postagem para devolução sem custo

•    Envie o produto com a Nota Fiscal dentro do prazo de 7 dias

 

IMPORTANTE: Por questões de vigilância sanitária, cosméticos que foram abertos, testados ou utilizados NÃO poderão ser devolvidos por arrependimento — apenas por defeito de fabricação comprovado.

 

12. Defeito ou Avaria (30 dias)

Nos termos do Art. 26 do CDC, o consumidor tem o prazo para reclamar de defeitos aparentes ou de fácil constatação (vícios) em produtos não duráveis como cosméticos.

Prazo

O cliente tem até 30 dias após o recebimento para registrar reclamação sobre defeitos de fabricação ou avarias ocorridas no transporte.

Defeitos cobertos

•    Produto vencido ou próximo ao vencimento no momento da entrega

•    Embalagem quebrada, amassada ou vedação comprometida

•    Contaminação ou alteração visível do produto (cor, odor, textura)

•    Avarias causadas pelo transporte

•    Produto diferente do descrito no site

 

Como solicitar

•    Entre em contato pelo e-mail [email protected] com o assunto: DEFEITO — Nº DO PEDIDO

•    Anexe fotos ou vídeos claros do defeito (requisito obrigatório)

•    Aguarde nossa análise em até 3 dias úteis

•    Caso o defeito seja confirmado, enviaremos o código de postagem para devolução sem custo ao cliente

 

Resolução

Conforme garantido pelo CDC, a FITALIS tem até 30 dias para solucionar o problema após o recebimento do produto devolvido. Caso o prazo não seja cumprido, o cliente poderá optar por:

•    Substituição por produto novo de mesma espécie e em perfeitas condições

•    Reembolso integral do valor pago, incluindo frete

 

13. Exceções e situações não cobertas

13.1 Produtos abertos

Por determinação da Vigilância Sanitária (ANVISA) e por questões de higiene e saúde pública, não aceitamos a devolução de cosméticos que foram abertos ou testados, exceto em caso de comprovado defeito de fabricação.

13.2 Reações alérgicas

A FITALIS não é obrigada a realizar troca ou reembolso em casos de sensibilidade ou reação alérgica a componentes da fórmula, desde que:

•    A composição completa (lista de ingredientes — INCI) esteja devidamente descrita na página do produto

•    Não haja defeito de fabricação comprovado

 

Recomendamos que clientes com pele sensível ou histórico de alergias consultem a lista de ingredientes antes da compra e, em caso de dúvida, entrem em contato conosco antes de finalizar o pedido.

 

13.3 Outras situações não cobertas

•    Produtos com embalagem original danificada pelo cliente

•    Produtos sem a Nota Fiscal

•    Devoluções fora dos prazos estabelecidos pelo CDC

•    Danos causados por uso inadequado ou armazenamento incorreto pelo cliente

 

14. Processo de logística reversa

Nos casos em que a devolução for aceita (defeito ou arrependimento dentro do prazo), a FITALIS arcará com os custos do frete de retorno:

•    Geraremos um código de postagem via Correios ou transportadora parceira

•    O código será enviado ao e-mail cadastrado em até 2 dias úteis após aprovação da solicitação

•    O cliente deverá embalar o produto adequadamente e realizar a postagem no prazo informado

•    A Nota Fiscal original deve acompanhar obrigatoriamente o produto devolvido

 

15. Contato para trocas e devoluções

Para todas as solicitações de troca ou devolução, entre em contato pelos canais abaixo:

•    E-mail: [email protected]

•    Site: www.fitalis.com.br

•    Atendimento: de segunda a sexta, das 9h às 18h

 

Guarde sempre sua Nota Fiscal e registre o número do pedido — essas informações agilizam o atendimento.

 

FITALIS Cosméticos Naturais · www.fitalis.com.br · [email protected]

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e o CDC (Lei nº 8.078/1990).