PARTE I — PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

 

1. Quem somos

A FITALIS é uma marca brasileira de cosméticos naturais, com site oficial em www.fitalis.com.br. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos nossos clientes e visitantes, em conformidade com a LGPD.

Ao utilizar nosso site ou realizar uma compra, você concorda com os termos desta política.

2. Dados que coletamos

2.1 Dados fornecidos por você

    Nome completo

    Endereço de e-mail

    CPF ou CNPJ

    Endereço de entrega e cobrança

    Número de telefone

    Dados de pagamento (processados com segurança pelo gateway — não armazenamos dados de cartão)

 

2.2 Dados coletados automaticamente

    Endereço IP

    Tipo de navegador e dispositivo

    Páginas visitadas e tempo de navegação

    Origem do acesso (ex: redes sociais, buscadores)

    Cookies e tecnologias similares

 

3. Para que usamos seus dados

    Processar e entregar seus pedidos

    Enviar confirmações de compra, notas fiscais e atualizações de entrega

    Responder dúvidas, solicitações e reclamações

    Melhorar a experiência de navegação no site

    Enviar comunicações de marketing, quando você autorizar

    Cumprir obrigações legais e regulatórias

    Prevenir fraudes e garantir a segurança das transações

 

4. Base legal para o tratamento

    Execução de contrato — necessário para processar e entregar seu pedido

    Cumprimento de obrigação legal — emissão de notas fiscais e obrigações tributárias

    Legítimo interesse — melhoria dos serviços e prevenção de fraudes

    Consentimento — para envio de comunicações de marketing (revogável a qualquer momento)

 

5. Compartilhamento de dados

A FITALIS não vende seus dados pessoais. Podemos compartilhá-los apenas com:

    Transportadoras e serviços de logística — para entrega dos pedidos (ex: Correios, Melhor Envio)

    Gateway de pagamento — para processamento seguro das transações (ex: Mercado Pago)

    Plataforma de e-commerce — Nuvemshop, que hospeda nossa loja

    Autoridades públicas — quando exigido por lei ou ordem judicial

 

6. Cookies

Utilizamos cookies para manter sua sessão ativa, lembrar itens no carrinho, analisar navegação e exibir conteúdos relevantes. Você pode desativar cookies nas configurações do navegador, mas algumas funcionalidades podem ser afetadas.

7. Armazenamento e segurança

Seus dados são protegidos por criptografia HTTPS, acesso restrito a pessoas autorizadas e monitoramento contínuo. Mantemos os dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, observados os prazos legais (ex: dados fiscais por 5 anos).

8. Seus direitos (LGPD)

Você tem direito a: confirmação do tratamento, acesso aos dados, correção, anonimização ou eliminação, portabilidade, revogação do consentimento, oposição e informação sobre compartilhamento.

Para exercer seus direitos, entre em contato: clau.maleski@gmail.

Também é possível registrar reclamações perante a ANPD: www.gov.br/anpd

9. Menores de idade

Nosso site não é direcionado a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes.

10. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data da última atualização estará sempre indicada no topo do documento. O uso continuado do site após alterações indica aceitação da política atualizada.

 

PARTE II — TROCAS E DEVOLUÇÕES

 

A FITALIS respeita integralmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e adota as seguintes diretrizes para trocas e devoluções de produtos cosméticos.

Esta política está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) — Lei nº 8.078/1990, que assegura direitos específicos para compras realizadas fora do estabelecimento comercial, incluindo e-commerces.

 

11. Direito de Arrependimento (7 dias)

Previsto no Art. 49 do CDC, o direito de arrependimento garante ao consumidor a possibilidade de desistir da compra realizada fora do estabelecimento comercial (incluindo e-commerce).

Prazo

O cliente tem até 7 dias corridos contados a partir do recebimento do produto para solicitar a devolução, sem necessidade de justificativa.

Condições obrigatórias

    O produto deve estar lacrado, na embalagem original e sem qualquer sinal de uso

    A embalagem externa não pode estar danificada pelo cliente

    Todos os itens originais devem estar presentes (brindes, amostras, etc.)

    A Nota Fiscal original deve ser enviada junto ao produto

 

Reembolso

O estorno será realizado na mesma forma de pagamento utilizada na compra, no prazo de até 10 dias úteis após o recebimento e conferência do produto devolvido.

    Pix e boleto: crédito em conta em até 10 dias úteis

    Cartão de crédito: estorno na fatura em até 2 faturas subsequentes (conforme operadora)

 

Como solicitar

    Entre em contato pelo e-mail [email protected] com o assunto: ARREPENDIMENTO — Nº DO PEDIDO

    Aguarde o envio do código de postagem para devolução sem custo

    Envie o produto com a Nota Fiscal dentro do prazo de 7 dias

 

IMPORTANTE: Por questões de vigilância sanitária, cosméticos que foram abertos, testados ou utilizados NÃO poderão ser devolvidos por arrependimento — apenas por defeito de fabricação comprovado.

 

12. Defeito ou Avaria (30 dias)

Nos termos do Art. 26 do CDC, o consumidor tem o prazo para reclamar de defeitos aparentes ou de fácil constatação (vícios) em produtos não duráveis como cosméticos.

Prazo

O cliente tem até 30 dias após o recebimento para registrar reclamação sobre defeitos de fabricação ou avarias ocorridas no transporte.

Defeitos cobertos

    Produto vencido ou próximo ao vencimento no momento da entrega

    Embalagem quebrada, amassada ou vedação comprometida

    Contaminação ou alteração visível do produto (cor, odor, textura)

    Avarias causadas pelo transporte

    Produto diferente do descrito no site

 

Como solicitar

    Entre em contato pelo e-mail [email protected] com o assunto: DEFEITO — Nº DO PEDIDO

    Anexe fotos ou vídeos claros do defeito (requisito obrigatório)

    Aguarde nossa análise em até 3 dias úteis

    Caso o defeito seja confirmado, enviaremos o código de postagem para devolução sem custo ao cliente

 

Resolução

Conforme garantido pelo CDC, a FITALIS tem até 30 dias para solucionar o problema após o recebimento do produto devolvido. Caso o prazo não seja cumprido, o cliente poderá optar por:

    Substituição por produto novo de mesma espécie e em perfeitas condições

    Reembolso integral do valor pago, incluindo frete

 

13. Exceções e situações não cobertas

13.1 Produtos abertos

Por determinação da Vigilância Sanitária (ANVISA) e por questões de higiene e saúde pública, não aceitamos a devolução de cosméticos que foram abertos ou testados, exceto em caso de comprovado defeito de fabricação.

13.2 Reações alérgicas

A FITALIS não é obrigada a realizar troca ou reembolso em casos de sensibilidade ou reação alérgica a componentes da fórmula, desde que:

    A composição completa (lista de ingredientes — INCI) esteja devidamente descrita na página do produto

    Não haja defeito de fabricação comprovado

 

Recomendamos que clientes com pele sensível ou histórico de alergias consultem a lista de ingredientes antes da compra e, em caso de dúvida, entrem em contato conosco antes de finalizar o pedido.

 

13.3 Outras situações não cobertas

    Produtos com embalagem original danificada pelo cliente

    Produtos sem a Nota Fiscal

    Devoluções fora dos prazos estabelecidos pelo CDC

    Danos causados por uso inadequado ou armazenamento incorreto pelo cliente

 

14. Processo de logística reversa

Nos casos em que a devolução for aceita (defeito ou arrependimento dentro do prazo), a FITALIS arcará com os custos do frete de retorno:

    Geraremos um código de postagem via Correios ou transportadora parceira

    O código será enviado ao e-mail cadastrado em até 2 dias úteis após aprovação da solicitação

    O cliente deverá embalar o produto adequadamente e realizar a postagem no prazo informado

    A Nota Fiscal original deve acompanhar obrigatoriamente o produto devolvido

 

15. Contato para trocas e devoluções

Para todas as solicitações de troca ou devolução, entre em contato pelos canais abaixo:

    E-mail: [email protected]

    Site: www.fitalis.com.br

    Atendimento: de segunda a sexta, das 9h às 18h

 

Guarde sempre sua Nota Fiscal e registre o número do pedido — essas informações agilizam o atendimento.

 

FITALIS Cosméticos Naturais · www.fitalis.com.br · [email protected]

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e o CDC (Lei nº 8.078/1990).